Documento em elaboração
Termos de Uso
Esta página já está publicada como espaço reservado. Os termos contratuais ainda precisam ser escritos, revisados e aprovados pela Lexon antes de serem apresentados como vigentes. O texto abaixo é um roteiro de elaboração, não um contrato.
Versão do rascunho: 2026-09-25-draft
Identificação das partes
Inserir a razão social, CNPJ, endereço e canais oficiais da Lexon, além da definição de quem pode contratar em nome do estabelecimento.
Serviço e responsabilidades
Descrever as funções da plataforma, requisitos, disponibilidade, suporte, responsabilidades da Lexon e do estabelecimento e regras para usuários e clientes finais.
Planos, teste e cobrança
Documentar planos, período grátis, preços, ciclo de cobrança, meios de pagamento, add-ons do WhatsApp, tarifas cobradas por terceiros, renovação, inadimplência, cancelamento e reembolso.
Conta, conteúdo e encerramento
Definir criação e segurança de contas, uso aceitável, propriedade intelectual, tratamento dos dados ao encerrar a conta, suspensão e mudanças do serviço ou destes termos.
Contato
Para suporte durante a elaboração, fale com a Lexon pelo WhatsApp (38) 99902-3012.